Os seguintes documentos servirão de base técnica e institucional para a discussão e deliberações:
Cuidados de Saúde Primários (APS/PHC)
- Declaração de Alma-Ata (1978)
- Declaração de Astana (2018)
- Quadro Operacional da OMS para Cuidados Primários de Saúde (2020)
- Diretrizes da OMS sobre Agentes Comunitários de Saúde (2018)
- Estratégia Global sobre Recursos Humanos para a Saúde (OMS, 2016–2030)
Mortalidade Materna e Neonatal
- Tendências na Mortalidade Materna 2000–2020 (OMS, UNICEF, UNFPA, Banco Mundial, UNDESA)
- Plano de Ação para Todos os Recém-Nascidos – ENAP (OMS/UNICEF)
- Fim da Mortalidade Materna Prevenível – EPMM (OMS)
- Quadro Global de Indicadores dos ODS (ODS 3.1, 3.2, 3.8)
- Série Lancet sobre Saúde Materna (2016)
- Série Lancet sobre Sobrevivência Neonatal (2014)
Documentos Nacionais Programáticos
Saúde Sexual e Reprodutiva e Planeamento Familiar
- Agenda de Advocacia 2025
- Directrizes para Integração
- Estratégia Nacional PF 2023 – 2030
- Estratégia de Comunicação PF
- Política SSR
Saúde Materna